O caso do cantor sertanejo Gian, da dupla Gian & Giovani, que foi acionado na Justiça por deixar de pagar pensão alimentícia ao filho de 16 anos, tem gerado grande repercussão na mídia. A influenciadora Tatiana Moreto Morais, mãe do adolescente, afirma que o cantor deve cerca de R$ 45 mil em pensão alimentícia ao filho, enquanto a defesa de Gian alega que a dívida é menor, de R$ 30 mil.

Segundo o processo ao qual a coluna Erlan Bastos EM OFF teve acesso com exclusividade, as dívidas se arrastam desde 2021. Atualmente, o sertanejo tem de pagar ao filho uma pensão fixada em sete salários mínimos. Entretanto, ele alega não ter renda suficiente para repassar uma quantia dessas mensalmente.

Gian e Tatiana foram casados por 11 anos, mas se separaram em 2017. Desde então, a ex-mulher do cantor afirma que as dívidas de pensão alimentícia vêm se acumulando, especialmente entre dezembro de 2021 e junho de 2022, quando o cantor pagou apenas metade do estabelecido pela Justiça como pensão alimentícia.

É importante destacar que a pensão alimentícia é um direito garantido por lei aos filhos menores de idade, e que deve ser paga pelo genitor que não detém a guarda da criança ou adolescente. O objetivo é garantir o sustento, a educação e o bem-estar daquele que depende do alimentante para sobreviver.

Em fevereiro de 2022, Gian pagou apenas metade da pensão alimentícia estabelecida pela Justiça. Em julho do mesmo ano, o cantor conseguiu que a pensão alimentícia fosse diminuída e ficasse fixada em 3,5 salários mínimos, alegando que não possuía a mesma condição financeira que tinha há mais de dez anos. Contudo, a defesa de Tatiana não aceitou a proposta, e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo afirmou que a situação financeira do cantor parece “estar em uma fase intermediária”.

Vale ressaltar que o não pagamento da pensão alimentícia pode acarretar diversas consequências legais, como a inclusão do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito, a apreensão de passaporte e carteira de motorista, e até mesmo a prisão civil do devedor.

Em casos como este, é importante que os envolvidos busquem uma solução amigável para a questão, a fim de evitar desgastes emocionais e financeiros. A mediação pode ser uma alternativa viável para encontrar um acordo que atenda às necessidades de ambas as partes.

Por fim, é fundamental que o cumprimento da pensão alimentícia seja visto como uma responsabilidade moral e legal, garantindo que os filhos tenham as condições necessárias para um desenvolvimento saudável e digno.