O que acontece com Robinho após Itália pedir que sua pena seja cumprida no Brasil? Entenda

O governo italiano, através do seu Ministério da Justiça, solicitou formalmente ao Brasil que Robinho cumpra a sua pena por estupro em solo brasileiro, conforme revelou o “UOL”, nesta sexta-feira. Entretanto, o pedido não é aceitou ou negado automaticamente. Há trâmites burocráticos que precisam ser examinados antes que o governo brasileiro se posicione.

Robinho foi condenado na Itália, em última instância, a nove anos de prisão. Ele foi acusado de ter participado de um estupro coletivo de uma jovem albanesa, em 2013. Um amigo do ex-jogador, Rodrigo Falco, também foi condenado e é alvo do mesmo pedido por parte do governo italiano.

Essa é a segunda tentativa dos italianos em fazer que ambos cumpram a pena. Em novembro, houve um pedido formal de extradição. A solicitação, contudo, foi negada pelo Brasil. A lei do país não permite que cidadãos do país sejam extraditados. Mas há a possibilidade dos condenados cumprirem a pena dada em outro país em território nacional. Daí o novo pedido dos italianos.

O primeiro passo é que haja um pedido oficial via representação diplomática, o que foi feito. A partir daí, cabe aos italianos esperar.

Enquanto isso, o pedido é tratado pelo governo do Brasil. Aqui, o Ministério da Justiça analisará se o pedido está de acordo com a Lei de Migração brasileira. Caso sim, o processo é encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caberá ao STJ validar ou não a decisão dada na Itália.

Todo o trâmite, no entanto, não tem um prazo estabelecido para ser concluído.

Outas opções

O governo italiano ainda tem outras duas opções de fazer Robinho cumprir a sua pena, caso o Brasil não aceite homologar a condenação dele e fazer com que o ex-jogador fique preso no país.

Uma das possibilidades é que o caso seja julgado novamente, mas dessa vez, no Brasil. Essa hipótese, contudo, é a menos considerada já que por se tratar de um caso de estupro seria uma forma de revitimizar a jovem violentada.

A outra opção é esperar Robinho sair do Brasil e ser detido pela Interpol. O nome do jogador está incluído na lista de difusão vermelha da instituição.